Esta instituição conta com Encarregado de Dados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados. Para solicitações envolvendo o tratamento de dados, entre em contato através de nosso Fale Conosco ou qualquer um de nossos canais de contato.

Nome: Maria Mercedes Icart

E-mail: unidontors@uniodonto-rs.com.br

Telefone: (51) 8146 0558

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em atenção às melhores práticas de proteção e sigilo de dados, a Uniodonto Federação RS estabeleceu a Política de Privacidade abaixo apresentada, que descreve como coletamos, utilizamos, processamos e divulgamos as informações pessoais de nossos beneficiários, respeitadas as informações necessárias para garantia da segurança das informações. Esta política será sempre observada por nossa equipe e nossos cooperados.

1. Controlador de dados

A responsabilidade pelas informações coletadas de nossos usuários é da UNIODONTO FEDERAÇÃO RS, denominada para todos os fins desta Política de Privacidade como “Controlador(a) de Dados”, ou simplesmente “Controlador(a)”.

Quando do atendimento do beneficiário junto à rede Credenciada, cooperados ou terceiros, as informações

odontológicas destes atendimentos é de responsabilidade do Credenciado ou Cooperado que realiza o atendimento, o qual será o Controlador de Dados nestes casos. A Controladora somente será responsável quando coletar as aludidas informações de terceiros para execução de seu objeto social, durante o tratamento destas informações.

2. Informações que coletamos

As informações por nós coletadas e tratadas são divididas em três categorias.

1. Informações    necessárias    para    a    assistência odontológica

Nós solicitamos e coletamos as seguintes informações pessoais sobre você quando da sua adesão a um de nossos planos odontológicos. Essas informações são necessárias para a execução da assistência odontológica e para nos permitir cumprir com nossas obrigações legais. Sem essas informações, talvez não sejamos capazes de lhe fornecer a assistência odontológica contratada.

Informações do Beneficiário (titular e dependentes): Quando você adere a um plano odontológico, nós solicitamos e tratamos as seguintes informações pessoais: Nome, CPF, PIS/PASEP, Empresa, Data admissão empresa, Data admissão plano odontológico, Código beneficiário, Endereço, Data de nascimento, Telefone, Estado civil, Sexo, Nome da mãe, Nº do Cartão Nacional de Saúde (CNS), e-mail e Código Gerado na ANS.

Informações Sensíveis: Para usufruir da assistência odontológica, analisamos prontuários, incluindo laudos, requisições odontológicas para fins de verificação de cobertura, ou seja, autorização ou negativa de cobertura dos procedimentos/serviços odontológico conforme previsto em

contrato e na Lei 9.656/98. Também possuímos seu histórico de serviços/procedimentos odontológicos realizados, para controle contábil, financeiro e de auditoria.

Informações para Verificação de Identidade: Para ajudar a criar e manter um ambiente confiável, podemos coletar informações para verificação de identidade (como imagens do seu documento de identificação oficial, passaporte, RG ou CNH, conforme permitido pela legislação aplicável) ou outras informações de autenticação.

Informações de Pagamento: Para controle financeiro, fiscal e contábil, bem como execução dos serviços, também tratamos as informações suas informações financeiras junto ao plano odontológico, como débitos, pagamentos e respectivos históricos.

Comunicações com a Controladora por e-mail. Quando você se comunica conosco por e-mail, nós coletamos informações sobre sua comunicação e qualquer informação que você escolha fornecer.

2. Informações que coletamos de terceiros

Nós podemos eventualmente coletar informações, incluindo informações sensíveis que terceiros forneçam sobre você ao realizar serviços/procedimentos odontológicos em nossa rede credenciada, cooperados ou similares. Nós não controlamos, supervisionamos ou respondemos pelo modo como terceiros fornecem suas informações e/ou processam suas informações pessoais. Qualquer pedido de informação envolvendo a divulgação de suas informações pessoais junto aos serviços aludidos, deverá ser direcionado aos terceiros em questão.

Serviços    realizados    na    Rede    Credenciada    junto    aos Cooperados ou Similares: Se você realiza um procedimento ou

atendimento junto à nossa rede credenciada ou outras instituições odontológicas parceiras, este terceiro pode nos enviar informações como seu cadastro, bem como todas as informações e dados relacionados ao atendimento realizado. Essas informações variam e são utilizadas e compartilhadas para fins de auditoria, controle, fiscalização e pagamento junto à rede credenciada ou similar.

Outras Fontes: Conforme permitido pela lei aplicável, nós podemos receber informações extras sobre você, como dados públicos ou informações que ajudem a detectar fraudes e ferramentas de segurança, de parceiros e/ou terceiros prestadores de serviço, e combinar essas informações com as que temos sobre você. Por exemplo, nós podemos receber resultados de pesquisas de antecedentes (com seu consentimento quando necessário) ou alertas de fraude de nossos prestadores de serviço, como serviços de verificação de identidade, para fins de nossos esforços de avaliação de risco e prevenção de fraude.

3. Informações opcionais

Além das informações que coletamos e que são fornecidas por terceiros, podemos eventualmente solicitar, com seu consentimento expresso, outras informações que possam ser úteis ou necessárias para a promoção, divulgação ou realização de atividades voltadas à assistência odontológica.

3. Como utilizamos as informações coletadas

As informações coletadas, por nós ou fornecidas por terceiros, são utilizadas para estrito cumprimento com o estabelecido no contrato existente, no caso a adesão ao plano odontológico, bem como para controle, fiscalização e auditoria dos serviços odontológicos realizados junto a terceiros, além do

cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

Eventualmente, poderemos utilizar suas informações pessoais para concessão de benefícios de saúde, odontologia ou assistência farmacêutica conforme permitido pelo § 4º do art. 11 da Lei Geral de Proteção de Dados, compartilhando tais informações com os respectivos parceiros, dos quais exigiremos o estrito cumprimento das melhores práticas de proteção e confidencialidade de dados.

4. Compartilhamento das informações coletadas

Nós não compartilhamos suas informações e dados sem seu consentimento, salvo para execução da assistência odontológica contratada, para concessão de benefícios ou parcerias conforme o item 3, ou para as atividades relacionadas, como a auditoria e a fiscalização e pagamento dos serviços junto à rede credenciada, bem como para autorização ou negativa de procedimentos. Pode ocorrer ainda o compartilhamento de informações com o governo ou autoridades, quando cabível legalmente, ou para o cumprimento das obrigações legais existentes, inclusive junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.

5. Segurança

Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física para ajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, antivirus e controles de acesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que suas informações tratadas por nós foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de suas

informações, entre em contato conosco seguindo as instruções na seção Fale Conosco abaixo.

6. Alterações na política de privacidade

A Controladora se reserva no direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, respeitadas sempre as exigências legais vigentes. Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos a Política de Privacidade revisada em nosso website. Caso você não concorde com a Política de Privacidade revisada, você pode solicitar sua exclusão do plano de saúde odontológico. Caso você não solicite sua exclusão, a utilização regular e continuada do plano odontológico constituirá aceitação tácita da Política de Privacidade revisada.

7. Direitos do beneficiário

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao Controlador de Dados.

Gerenciamento das suas informações: Você pode acessar e atualizar algumas das suas informações entrando em contato conosco. Lembre-se: você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.

Retificação de informações incorretas ou incompletas: Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você.

Portabilidade e acesso a dados: Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e a Lei 9.656/98, você também pode solicitar cópias de informações pessoais que você nos forneceu em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina e/ou solicitar que enviemos essas

informações    a    outro    plano    odontológico    (quando    for tecnicamente viável).

Retenção e exclusão de dados: De modo geral, mantemos suas informações pessoais pelo tempo necessário para a execução do contrato entre nós e você e para cumprir nossas obrigações legais. Se você não quiser mais que usemos suas informações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais, total ou parcialmente. Por favor, leve em conta que se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais, ainda que parcialmente: Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para cumprimento de obrigação legal ou contratual, ou execução pagamento de serviços já realizados ou vigentes. Por exemplo, se o beneficiário for excluído em razão de fraude ou inadimplência, poderemos reter certas informações para evitar que esse beneficiário reative o plano odontológico, para efetuar a cobrança do saldo devedor ou para lhe possibilitar futura quitação de suas obrigações financeiras.

Retirada de consentimento e restrição de processamento: Se estivermos processando outras informações pessoais suas com base em seu consentimento, você poderá desistir do seu consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.

Apresentação de reclamações: Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso Encarregado de Dados, por meio da seção "Fale conosco" disponível em nosso website ou diretamente em nossa sede.

Fale Conosco

Dispomos de um Fale Conosco em nosso website, bem como outros canais de atendimento eletrônicos e também atendimento pessoal em nossa sede. Por obrigação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, dispomos também de uma ouvidoria, sendo que as solicitações envolvendo dados e sua privacidade podem ser direcionadas para qualquer destes canais de contato.

POLÍTICA DE NÃO-DISCRIMINAÇÃO

A Uniodonto Federação RS, na condição de instituição voltada à assistência odontológica, reforça seu compromisso irrevogável para com a construção de uma sociedade pautada por relações justas e saudáveis, empenhada em contribuir para um mundo onde as pessoas se sintam bem-vindas e respeitadas, independentemente de raça, cor, crença, religição, gênero, orientação sexual, idade, profissão, ideologia política ou filosófica, condição economica ou físico-mental.

Este compromisso assenta em dois princípios fundamentais que se aplicam aos operadores de dados e titulares: inclusão e respeito. O nosso compromisso partilhado com estes princípios permite que todos os nossos usuários, cooperados e colaboradores se sintam bem-vindos, e buscaremos sempre reforçar com nossos demais parceiros e credenciados o mesmo empenho na realização destes princípios.

Embora não acreditemos que uma instituição privada possa determinar a harmonia entre as pessoas, acreditamos em nossa capacidade para a promoção da empatia e a compreensão entre todas as pessoas, dentro de seu âmbito de atuação. Seguiremos sempre dispensando esforços conjuntos para ajudarmos a eliminar todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância na utilização de serviços odontológicos.

Acreditamos que é fundamental ao cidadão que utiliza um serviço odontológico sentir-se acolhido e respeitado, e replicaremos este entendimento na execução de nosso objetivo social.

Inclusão – Asseguramos a assistência odontológica de uma diversidade enorme de pessoas. Ser nosso colaborador, cooperado, credenciado, prestador de serviços ou beneficiário, implica fazer parte de uma comunidade de inclusão. A parcialidade, o preconceito, o racismo e o ódio não têm espaço em nosso âmbito de atuação. Embora os credenciados sejam obrigados a seguir todas as leis aplicáveis que proíbam a discriminação com base em fatores como a raça, religião, origem nacional entre outros descritos abaixo, comprometemo- nos a fazer mais do que cumprirmos os requisitos mínimos estabelecidos por lei.

Respeito – Temos respeito uns pelos outros nas nossas interações e encontros. Reconhecemos que as leis locais e normas culturais podem variar, porém prezamos sempre por um relacionamento respeitoso, mesmo quando as perspectivas possam não refletir as crenças ou educação recebida. Nossa equipe, na execução de seu objeto social, se empenhará sempre pelo respeito e harmoniosidade para com seus beneficiários e parceiros, exigindo o mesmo de seus, cooperados e credenciados.

De modo geral, devemos familiarizar-nos constantemente com todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, partindo da premissa de que ninguem poderá receber qualquer tratamento negativamente desigual em razão de raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil.

Nossos operadores de dados não podem:

• Recusar atender um associado/beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

• Impor diferentes termos e condições com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

• Publicar qualquer anúncio ou fazer qualquer declaração que desencoraje ou indique uma preferência para com qualquer beneficiário com base na raça, cor, etnia, origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

• Impor o seu próprio juízo sobre os serviços odontológicos ou qualquer informação relativa à assistência odontológica de um beneficiário;

• Cobrar valores ou outras taxas não previstas em Lei ou Contrato a pessoas em razão de suas incapacidades ou doenças;

• Impedir ou atrapalhar que um beneficiário receba um serviço odontolgico, com base na raça,cor,etnia,origem nacional, religião, orientação sexual, identidade de gênero, estado civil ou com base em qualquer incapacidade real ou aparente;

O que acontece quando um operador de dados não cumpre as nossas políticas nesta área? Qualquer ato que viole esta política de anti discriminação, será analisado e objeto de solicitação direta a quem praticou a violação para que reveja sua compreensão e intenção de cumprir esta política e respetivos princípios subjacentes. Poderão também ser tomadas outras

medidas como: advertência, suspensão, demissão por justa causa, responsabilização civil e criminal, dentre outras.

Se um credenciado ou cooperado tratar inadequadamente nossos beneficiários com base numa classe protegida ou utilizar uma linguagem que demonstre que as suas ações foram motivadas por fatores proibidos por esta política, tomaremos medidas para aplicar esta política, inclusive, se necessário, a suspensão ou rescisão do contrato com o credenciado e/ou medidas estatutárias cabíveis no caso de cooperado.